Quando dois Sindicatos patronais resolvem convidar seus empresários associados a irem a uma Universidade, por certo, estão a mudar paradigmas.
Foi o que ocorreu com o SEAC-PR (Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná e o SINDESP-PR (Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Paraná) que, em conjunto com a PUC (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), realizaram em duas noites (dias 05 e 07) do mês de março, uma Escola de Verão, para analisar o “Novo Direito do Trabalho e as Empresas: oportunidades despercebidas e a “gestão” reinventada”.
Estimulante ver sindicalistas patronais e empresários, no “banco da escola”, conversando sobre os seus “business”, a partir das (já não tão) novas matrizes do direito individual e coletivo do trabalho, fruto da “reforma trabalhista” havida em 2017. Sempre bom relembrar que a “mão-de-obra” é o insumo mais significativo às empresas prestadoras de serviços, que praticam a terceirização.
Saber sobre o contrato de trabalho “intermitente”, empregado “hiperssuficiente”, “distrato”, “quitação anual”, “acordo extrajudicial”, “parcelas” que deixaram de ser consideradas “salariais”, entender os “prêmios” e “gratificações ajustadas”, a “flexibilização” das jornadas de trabalho, sem dúvida, é “diferencial” relevante para competir no mercado em que se atua.
Entender a Convenção Coletiva de Trabalho, como ferramenta de gestão e pessoas, ao ajustamento de salários e jornadas, usufruindo do “negociado sobre o legislado”, ratificado pelo Supremo Tribunal Federal, são expertises que qualificam as empresas no jogo saudável da livre concorrência.
Além do “menu” sofisticado, singular foi a possibilidade dos “alunos” interagirem com o Ministério Público do Trabalho (MPT-9ª) e Ministério do Trabalho (MTE-SRT-PR), dado que o Procurador Chefe do MPT, Alberto Emiliano de Oliveria Neto, e o Chefe da Seção de Relações de Trabalho, Luiz Fernando Favaro Busnardo, respectivamente, debateram questões atualíssimas ao mundo do trabalho.
Em um país que emprega mais de 45.000.000 de pessoas, possui 5.566 sindicatos patronais (no Paraná são 489) e que, em 2023, produziu 41.643 instrumentos coletivos (no Paraná foram 3.399), muito boa a iniciativa do SEAC e SINDESP do Paraná.
A mim, sem dúvida, um privilégio conduzir as duas aulas, para um auditório, com o perfil acima indicado, com direito a “recreio”, café e pão de queijo.
Hélio Gomes Coelho Junior
Advogado, sócio da Gomes Coelho & Bordin – Sociedade de Advogados, negociador sindical patronal e professor de Direito do Trabalho, consultor do SINDESP-PR.